Vereador de Rio das Ostras é preso e secretário de Saúde de Búzios afastado em operação do MPRJ

O vereador de Rio das Ostras, Vanderlan Moraes da Hora (PV), o Derlan, foi preso na manhã desta quarta-feira (5) e o secretário de Saúde de Armação dos Búzios, Leônidas Heringer Fernandes, foi afastado do cargo durante operação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Além da prisão, por meio da operação Maculados estão sendo cumpridos diversos mandados de busca e apreensão em Niterói, São Pedro da Aldeia e Rio das Ostras. Foram apreendidos R$ 40 mil em espécie e quatro celulares.

De acordo com as investigações do MPRJ, Derlan, que cumpre o terceiro mandato como vereador de Rio das Ostras, cometeu o crime de corrupção ativa ao oferecer cargos em comissão e percentual de notas fiscais emitidas a um servidor público de Rio das Ostras.

O servidor era responsável por confeccionar termos de referências de licitações na área da saúde em ano de pandemia.

"Houve o direcionamento de licitação que contou, ainda, com a participação dos sócios da empresa HJR Farma LTDA EPP e com o denunciado Leônidas Heringer Fernandes (atual secretário municipal de Saúde de Búzios) que exercia à época o cargo de coordenador do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras", divulgou o MPRJ.

O g1 tenta contato com a empresa citada pelo MPRJ.

Ainda segundo o MPRJ "o momento em que Vanderlan Moraes da Hora ofereceu a proposta ao servidor público foi gravado pelo servidor e chegou ao conhecimento do MPRJ".

O parlamentar nega as acusações. E a Prefeitura de Búzios, em nota, disse que Leônidas pediu exoneração do cargo (veja respostas abaixo).

Em ação conjunta com diversas promotorias da região houve a realização de perícias, oitivas e análise documental dos procedimentos que comprovaram o direcionamento da licitação, ainda segundo o MPRJ.

"Em razão do procedimento licitatório viciado, o Município de Rio das Ostras realizou em 2021 (ano de pandemia de SARS-COVID) pagamentos no valor total de R$ 934.292,67. Durante os anos de 2017 a 2022 foram feitos pagamentos em favor da empresa em questão (HJR FARMA LTDA EPP) que superam o valor de R$ 4 milhões", divulgou o órgão.

O afastamento cautelar do cargo de secretário municipal de Saúde de Búzios, Leônidas Heringer Fernandes, um dos denunciados, foi determinado pelo Juízo Criminal de Rio das Ostras.

A ação conjunta, nesta quarta-feira, é da 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Rio das Ostras, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, da Promotoria de Justiça de Silva Jardim e da Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).

O procurador da Câmara de Rio das Ostras, Geovane Guimarães, informou que, assim que chegar a notificação da Justiça, será feita uma assembleia para que os vereadores tomem as medidas cabíveis.

Em nota, o vereador Derlan, por meio do advogado Dr. Renato Ferreira de Vasconcellos, disse "que não cometeu nenhum dos crimes" e que "provará a sua inocência no curso do processo". Quanto à suposta fraude em licitação, explica ainda:

"Trata-se de suposta fraude em licitação perpetrada entre o Laboratório HJR FARMA e o então Presidente do Fundo Municipal de Saúde do Município de Rio das Ostras, Sr. Leônidas Heringer. A fraude teria ocorrido na época da pandemia, entre 2020 e 2021, quando o Sr. Leônidas Heringer ocupava a presidência do Fundo Municipal de Saúde, nomeado pelo Prefeito de Rio das Ostras, Sr. Marcelino da Farmácia.

O Vereador afirma que apenas abordou um servidor da Secretária de Saúde para fiscalizar o serviço de exames laboratoriais, já que havia recebido uma denúncia na qualidade de Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal. A denúncia relatava que de forma proposital, servidores da SEMUSA estariam retardando o pagamento de Notas Fiscais devidas a empresa e, como consequência, a qualidade do serviço estaria sendo imensuravelmente prejudicada. A defesa também afirma que já está tomando todas as providências judiciais para que o Vereador se defenda em liberdade", conclui o vereador, por meio do advogado.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Búzios disse que o secretário de Saúde do município, Leônidas Heringer Fernandes, pediu exoneração do cargo para dar cumprimento espontâneo à decisão e exercer seu direito de defesa.

"A Prefeitura de Búzios informa que foi notificada pelo MP no início da tarde desta quarta-feira (05) e reitera seu compromisso com a transparência e a legalidade, nesse sentido, a administração municipal expressa sua confiança no sistema judiciário e no respeito aos princípios fundamentais da justiça", disse o município, em nota.

O g1 também questionou a Prefeitura de Rio da Ostras sobre a ação do MPRJ. O município enviou a seguinte nota:

"A Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Procuradoria Geral do Município, informa que o Município está à disposição da Justiça para contribuir com o que for necessário. Qualquer manifestação neste momento seria precoce e poderia, inclusive, atrapalhar as investigações, intenção essa que a Administração Pública não possui. Pelo contrário, o Município está integralmente à disposição dos órgãos competentes e fará tudo que puder para colaborar".

Fonte G1