Os pais e responsáveis pelos alunos da rede municipal com idade a partir de seis anos (primeiro e segundo segmentos do Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Médio), que ainda não contam com passe escolar, já podem solicitar a primeira via. A recomendação é que o pedido seja feito de segunda a quinta-feira, no térreo da Secretaria de Educação, das 8h às 17h. O órgão funciona na Cidade Universitária, na Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, na Granja dos Cavaleiros. O documento garante o transporte gratuito para as escolas municipais.
O passe eletrônico beneficia somente os alunos moradores do município de Macaé. Para ter direito de utilizar o transporte público gratuito, o aluno deverá estar uniformizado e sempre munido do passe eletrônico.O trabalho desenvolvido pela equipe do Passe Escolar da Secretaria de Educação é informatizado, que permite que o processo de cadastro seja ágil. Aquele que não solicitar a primeira via do passe escolar não terá direito ao transporte gratuito.
Vale lembrar, que o aluno que solicitou remanejamento (mudança de escola) também deve solicitar a transferência do passe escolar para evitar bloqueio. Para requerer, basta o estudante apresentar no Setor de Transporte, o cartão do passe escolar e a declaração da nova escola.
Primeira via - Para o cadastro, é exigida a certidão de nascimento ou documento de identidade do aluno (original), comprovante de residência (conta de luz ou telefone original) e declaração da escola direcionada para o passe escolar, com carimbo da unidade municipal de ensino e da direção (original). O estudante deve comparecer ao local para ser fotografado.
Segunda via - Para solicitar a segunda via do passe escolar, os documentos necessários são: certidão de nascimento ou documento de identidade do aluno (original), comprovante de residência (original) e declaração da escola com carimbo da escola e da direção (original), além do pagamento de boleto bancário.
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