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Relatório da Comissão de Educação aponta dificuldades das escolas em cumprirem protocolos sanitários


Relatório elaborado pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) apontou que escolas da rede estadual de ensino têm dificuldades para cumprir protocolos sanitários de combate ao coronavírus. A comissão visitou 98 unidades de ensino, em 33 municípios, e concluiu que o cenário coloca em risco a saúde de estudantes, professores e funcionários na volta às aulas. O documento foi entregue ao Secretário Estadual de Educação, Alexandre Valle, nesta quinta-feira (12/08).

O estudo aponta que faltam funcionários para aferir as temperaturas e a limpeza das salas de aula entre os turnos. Grande parte dos locais visitados conta com duas ou mais entradas, o que ajuda a manter o distanciamento, mas apenas 11,7% das unidades escolares estavam com os dois portões abertos, justamente pela falta de funcionários de apoio. O relatório pontua ainda que algumas das escolas não possuem ventilação adequada, pois as janelas são lacradas. O problema da circulação de ar também é verificado em 46,4% das salas dos professores.

"A imunização completa dos profissionais de educação é uma esperança para diminuição do risco de contágio nas escolas, mas precisa vir acompanhada de mudanças nas condições dos espaços físicos", afirma o presidente da comissão, deputado Flávio Serafini (PSOL).

A comissão destacou que é preciso um programa de inclusão digital eficiente, com a distribuição de material e acesso à internet; redução do número de alunos por turmas para assegurar menores chances de contaminação por coronavírus, em 2022; recomposição das equipes pedagógicas e a elaboração de uma estrutura de rastreamento, em parceria com a Secretaria de Saúde, dos casos suspeitos de covid, uma vez que 70% das escolas não realizam esse trabalho de investigação.

O relatório mostra ainda a necessidade de construção de novas unidades, pois algumas funcionam em regime de convênio com o município e em prédios alugados, o que torna mais difícil adequar o sistema de ventilação. Ao final, o estudo sugere a criação de um comitê científico para debater a volta às aulas, com abertura de um canal para acolher denúncias e preocupações, além da produção de uma proposta de planejamento à Seeduc de pontos urgentes na agenda das escolas.

Até o final de agosto, disse Serafini, será marcada uma audiência pública com a presença do secretário estadual de Educação para que a pasta possa apresentar o que fez em relação às questões indicadas pela comissão nesse estudo.

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