Diante da emergência dos gastos para o tratamento da Covid-19 e da impossibilidade de comprar imunizantes, foi aprovado o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) 017/2021, do Executivo. O PL destina para outros investimentos da saúde cerca de R$ 17 milhões em recursos, anteriormente remanejados das emendasimpositivas para a aquisição de vacinas que não puderam ser adquiridas. A votação foi nesta terça-feira (9)
Apoiando o regime de urgência, o presidente Cesinha (Pros) explicou que o governo federal encampou as aquisições de todos os laboratórios e assim o dinheiro estava “engessado”. “Fazemos esse apelo aos colegas, pois os recursos do município para gastos contra o coronavírus são insuficientes”.
Paulo Paes (Republicanos) disse que o valor deveria voltar a ser investido nas próprias emendas impositivas dos vereadores. O líder do governo Guto Garcia (PDT) respondeu que isso é impossível, pois o orçamento deste ano já está sendo executado e não inclui as emendas. “Precisamos dessa verba para a compra de remédios”.
Professor Michel (Patriota) disse que no Fundo Municipal de Saúde há R$ 64 milhões. Já Iza Vicente (Rede) ressaltou que o PL não especifica a quais fins será destinado o dinheiro. Luciano Diniz (Cidadania) apoiou a urgência: “Estamos em junho e com a pandemia já foi investido na saúde o mesmo total do ano passado inteiro”.
George Jardim foi contra. “Não estou rejeitando o projeto, mas a urgência. Quero que a matéria siga os trâmites normais para que os vereadores possam analisar com calma a proposta do governo”.
Diante do receio de Iza, Professor Michel e Edson Chiquini (PSD) de que Macaé não possa adquirir imunizantes, Guto afirmou: “O prefeito Welberth Rezende (Cidadania) garantiu que, quando houver vacinas disponíveis, será um dos primeiros prefeitos a comprar”. O placar da votação foi de 9 votos favoráveis e 4 contrários.
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