Após um ano e meio do início da pandemia, as escolas públicas municipais continuam as mesmas e seguem com suas MAZELAS, nesse momento MAIS EVIDENTE. Diante desse cenário, as diferenças foram escancaradas, e claro, a educação, ou melhor, o nosso sistema de ensino foi “a que preço”, legitimado essencial.
No entanto, o essencial da educação não é para todos como rege nossa constituição. As escolas privadas, claro diante o capital, foram as primeiras a se adequarem por imposição de um grupo de pais e proprietários de escolas particulares que foram recebidos pelo poder executivo e atendido as suas reivindicações, convocando alunos, professores e demais funcionários da educação a retornarem SEM A VACINAÇÃO, único elemento garantidor da vida nesse momento de pandemia.
Na expectativa de um retorno à rede pública municipal bem planejado de acordo com suas especificidades e inúmeras deficiências, já que o elemento garantidor da vida que é o MAIOR PERCENTUAL VACINADO DA POPULAÇÃO EM GERAL(70 A 80%), não foi alcançado, é que pelo menos, as condições sanitárias DO AMBIENTE ESCOLAR, suas estruturas físicas e humanas, ocorra com o mesmo cuidado, protocolo e apoio técnico que a rede privada.
Diante da falta de diálogo do executivo e da Secretaria de Educação de Macaé, com as mães, pais, responsáveis de alunos, professores, auxiliares de serviços escolares, porteiros, auxiliares de serviços gerais, merendeiras e demais funcionários da COMUNIDADE ESCOLAR e sociedade envolvida com a educação pública municipal de qualidade, e também, diante das perplexidades da classe, relacionado às falhas contidas no plano de retomada, um grupo de mães, pais, responsáveis, professores e demais profissionais da educação, recebeu o apoio do advogado, Dr Leonardo Soares Fernandes e do Sanitarista Dr. Carlos André Terra Paes que sensibilizaram-se com a causa e se voluntariam a FAZER UM PARECER TÉCNICO COM ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, SANITÁRIO atestando a inviabilidade Sanitária, que serviu de base, entre outras coisas, para DISTRIBUIÇÃO de uma ação, com pedido de liminar, objetivando a suspensão desse retorno prematuro e irresponsável programado para o dia 16/08/2021, segunda-feira, que, como já dito anteriormente, o único elemento garantidor para retorno presencial é a vacinação completa e não o plano de retomadas e que ainda assim existe um abismo entre a segurança sanitária das escolas privadas e públicas. Diante do exposto, e diante da impossibilidade de alinhamento, em TEMPO HÁBIL com órgãos que representam a comunidade escolar como SEPE, CME, Colegiado de Diretores, SINPRO entre outros, foi construído uma ação conjunta por um grupo de cidadãos da COMUNIDADE ESCOLAR que prezam pelo bem maior, a preservação da vida.
A respectiva ação contou com a iniciativa de duas mães de ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, a Sra Andréa Araújo e Rubiana Oliveira, que além dos motivos acima mencionados, ENFRENTAM UMA FALTA DE ATENÇÃO AINDA MAIOR COM ESSES ALUNOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA e conseguiram congregar o engajamento em tempo recorde, de mais 200 pessoas que mostraram a união e força de pais e profissionais da educação pública. A ação se encontra na segunda Vara Cível de Macaé, sob o número: 0006916-29.2021.8.19.0028, na mesa do Excelentíssimo Senhor Juiz Dr Josué de Matos Ferreira, para decisão. Que se faça justiça e permita pelo menos, a revisão e a participação de toda comunidade escolar para as adequações necessárias ao Plano de Retomadas, com a inclusão DE VACINA PARA TODOS e não apenas para servidores da educação, já que o referido plano não substitui, por si só a vacinação completa.
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MACAÉ NÃO ESTÃO PRONTAS PARA O RETORNO PRESENCIAL.
Contato do Dr. Leonardo Soares.........advogado tel.:(22) 9-9918-6608
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