Liberdade de expressão em risco

Deputado está sendo julgado por ofensas ao Ministro Alexandre de Morais

STF, na quinta-feira, 1º de junho , começou a julgar o deputado Federal Otoni de Paula por ofensas contra o ministro Alexandre de Moraes em "lives" na internet. 

O julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Nunes Marques. No próximo dia 15 de Junho.

Relembre

Em 2020, a PGR denunciou, ao STF, o deputado Federal Otoni de Paula pelos crimes de difamação, injúria e coação no curso do processo, previstos nos arts. 139, 140 e 344 do CP.

Segundo a denúncia, o parlamentar fez, em 16 de junho e 5 de julho de 2020, duas transmissões ao vivo pela internet, nas quais imputou, por cinco vezes, fatos afrontosos à reputação do ministro. E, por 19 vezes, o político ofendeu a dignidade e o decoro do magistrado. 

O parlamentar também é acusado de, nessas duas ocasiões, empregar violência moral e grave ameaça para coagir Moraes e, com isso, beneficiar a si mesmo e ao jornalista Oswaldo Eustáquio Filho.

O Deputado foi reeleito nas últimas

eleições com mais de 158 mil votos e com seu trabalho elegeu também o seu pai Otoni de Paula Pai (MDB) a Deputado Estadual. Logo em seguida Otoni recebeu de Washington Reis e Leonardo Picciani a direção do partido na capital do Rio , com isso acirrou a animosidade dentro e fora do partido. Woshimgton Reis ex-prefeito de Duque de Caxias é atualmente secretario de transportes do Estado do Rio e apoiador do Governador Claudio Castro que recebe duras criticas do deputado federal. Já Leonardo Pisciane é Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades do governo Lula . Vale lembrar que Otoni de Paula é opositor e crítico do governo Lula . Sendo assim com certeza existem interesses ambíguos com relação ao mandato do dep. Federal Otoni de Paula (MDB)