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Educação discute eleições para Conselhos Escolares


As eleições para os Conselhos Escolares foram abordadas junto a cerca de 50 representantes de 28 escolas municipais. A reunião aconteceu nesta quinta-feira (19), no auditório Cláudio Ulpiano. Na ocasião, os participantes entre diretores gerais, adjuntos e representantes, que farão parte da Comissão Eleitoral, receberam informações técnicas e puderam tirar dúvidas quanto ao processo eleitoral híbrido ( remoto/presencial), previsto para acontecer até novembro.

Um dos focos da reunião foi o envolvimento dos conselheiros nas questões ligadas ao retorno das aulas presenciais. Foi destacada, ainda, a carta do Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares que trata da cooperação de toda comunidade escolar e na proposta de reorganização da escola no contexto da pandemia.

Conforme orientações da equipe dos Conselhos Escolares, as eleições acontecerão com a inovação do uso de ferramentas tecnológicas para a forma remota e para o presencial ocorrerá baseada na medida de biossegurança para evitar a propagação do Coronavírus . Durante o encontro, a superintendente Orçamentária Luiziane Lusitano Ramos, repassou informações quanto à execução, monitoramento e prestação de contas, dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDE) e inovações que estão sendo estudadas para dar mais autonomia para o uso dos recursos do PMDE.

" Agradecemos a dedicação e o empenho de todos. Temos uma realidade em que algumas das unidades municipais prorrogaram o mandato dos seus conselhos escolares e outras que necessitam realizar uma nova eleição, pois a ata está vencida ou vencendo. Ou seja, existe a necessidade de ser iniciado um novo processo eleitoral seguindo todas as diretrizes específicas até novembro. Este ano, contamos com a parceria do Banco do Brasil, que contribui com atendimento online junto às escolas , o que tem contribuído muito para o trabalho", ressalta.

Para a votação presencial, os espaços escolares vão possibilitar o atendimento aos que têm dificuldade de acesso à internet. De acordo com a coordenadora do Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares de Macaé , Márcia Corrêa, as unidades têm se empenhado e inovado durante a pandemia. “A mobilização e organização das escolas é de suma importância. A finalidade foi informar os procedimentos sobre a eleição híbrida do Conselho Escolar e alertar que não se pode esquecer da questão que nenhum direito pode ser negado. Logo a oferta do presencial e do remoto precisa coexistir", observa.

A rede municipal conta com cerca de 2 mil conselheiros, que atuam como apoio à direção. A votação dos conselhos escolares contribui no acompanhamento e gerenciamento do repasse financeiro para verbas federais, municipais ou próprias, a exemplo de verbas do PDDE e PMDE, para opinar em questões pedagógicas e de cunho administrativo.

Os conselheiros podem ser integrantes das comunidades atendidas pela escola, alunos regularmente matriculados a partir de 12 anos, pais ou responsáveis e representantes da comunidade local aprovados em eleição pelos profissionais e alunos atendidos das escolas municipais. Nos últimos anos letivos, o trabalho dos Conselhos Escolares da rede municipal de ensino foi destaque nos fóruns estadual e nacional de Conselhos Escolares.

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