CORDÃO DE GIRASSOL PODERÁ SER USADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS

O cordão de girassol pode ser considerado símbolo estadual de identificação das pessoas com deficiências ocultas. É o que prevê o Projeto de Lei 4.303/21, de autoria original do deputado Alexandre Knoploch (PSC), que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (11/10), em discussão única. O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

A norma leva em consideração que as deficiências ocultas são mais difíceis de serem detectadas somente pela aparência física. Entende-se por pessoas com deficiências ocultas aquelas que têm impedimento de longo prazo de natureza mental, intelectual ou sensorial. O uso do cordão de girassol deverá assegurar os direitos a atenção especial necessária às pessoas com deficiências ocultas, como atendimento prioritário e mais humanizado.

Além disso, repartições públicas, estabelecimentos privados e empresas concessionárias de serviços públicos poderão ser obrigadas a oferecer atendimento prioritário, por meio de serviços individualizados e imediato a essas pessoas.

O Poder Executivo, através de seus órgãos competentes, poderá entregar os cordãos de girassol aos usuários mediante apresentação de laudo médico comprobatório e documentação pessoal. O texto prevê ainda que será garantida a autorização para a emissão do cordão de forma gratuita aos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais pessoas com deficiências ocultas de posse de Carteira de Identificação ou laudo médico, que se encontram em vulnerabilidade social.

“Com a presente proposta, buscamos facilitar a identificação para melhor atender àqueles que mais necessitam, e que, em razão de sua condição, não têm deficiências aparentes e, por vezes, são subjugados”, justificou Knoploch.

Também assinam o texto como coautores os seguintes deputados: Sérgio Louback (PSC), Marcelo Dino (União), Alana Passos (PTB), Marcus Vinícius (PTB) e Eurico Júnior (PV).